Equipe do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realiza uma fiscalização-surpresa na manhã desta terça-feira (27) no aterro sanitário de Birigui, que enfrenta diversos problemas ha alguns meses.
Ontem a Prefeitura da cidade decretou situação de emergência no local, alegando que precisa de autorização da Câmara para um financiamento de R$ 14 milhões para aquirir maquinário para operação do aterro. Vereadores acompanham a fiscalização.
A ação do TCE-SP faz parte de uma auditoria na área de resíduos sólidos que ocorre, de maneira simultânea, em 267 municípios da Região Metropolitana, litoral e interior, para verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo nota da assessoria de imprensa do tribunal, serão auditados aspectos operacionais (coleta, destinação e disposição final de resíduos domiciliares, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto) e relacionados ao planejamento (existência do Plano Municipal ou Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).
A iniciativa pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, acesse aqui.
Ainda de acordo com o que foi divulgado, no final da tarde será divulgado um relatório parcial sobre as conclusões da ação, a terceira de 2023.
Segundo o TCE-SP, as fiscalizações-surpresa foram criadas em 2016 e desde então, foram promovidas 44 ações do gênero. Entre os temas abordados estão merenda escolar, transporte, creches, obras, unidades de saúde e limpeza pública. O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’ , com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
