Votação
Servidores da Prefeitura de Birigui (SP) protestaram após os vereadores aprovarem no início da noite desta sexta-feira (28), projeto que altera a forma e os valores dos descontos no prêmio de assiduidade, pago aos trabalhadores que não faltam no mês.
Os servidores praticamente lotaram a galeria da Câmara para acompanhar a sessão extraordinária marcada para votar o projeto do Executivo, que também previa o reajuste salarial da categoria, cuja data-base é março.
O projeto aprovado reajusta os salários dos mais de 3.200 trabalhadores na Prefeitura de Birigui em 7%, o que corresponde a 4,71% de reposição inflacionária e mais 2,29% de aumento real. O vale alimentação passa de R$ 590,00 para R$ 618,00 mensais.
Desde que o projeto foi apresentado, causou polêmica a mudança com relação ao prêmio de assiduidade, que é uma gratificação mensal paga aos trabalhadores que não tiverem falta no mês.
O projeto eleva esse valor de R$ 535,00 para R$ 575,00, porém, altera a forma e os valores a serem descontados por falta. De acordo com o Sisep (Sindicato dos Servidores Públicos de Birigui), atualmente esse valor é dividido por 30 e, a cada dia que o trabalhador falta, ele perde um dia de prêmio.
O objetivo, de acordo com a administração municipal, é tentar reduzir as faltas dos trabalhadores. Segundo o que foi divulgado, somente nos primeiros dois meses do atual governo, teriam sido registradas 12 mil faltas de servidores na Prefeitura de Birigui.
A proposta inicial, que previa um valor único de desconto, não agradou os trabalhadores e o sindicato, por isso, na quinta-feira (27) houve uma reunião dos vereadores com a prefeita Samanta Borini (PSD) para tratar do assunto.
Nesse encontro ficou definido que os descontos serão escalonados por dias de ausência e por faixa salarial. Para os servidores que ganham os menores salários, o desconto será de R$ 18,00 por falta, até o limite de 2 faltas mês; para os que faltarem de 3 a 10 dias no mês, o desconto será de R$ 28,00 por dia.
Já os que ganham acima de R$ 6.000,00 terão descontados R$ 32,00 por falta, até o limite de dois dias; e R$ 64 por dia se faltarem de três a dez dias por mês. O servidor municipal que faltar ao trabalho por mais de 10 dias, mesmo com justificativa, perderá totalmente o prêmio, independentemente da faixa salarial.
Durante a discussão do projeto, dois vereadores se manifestaram e justificaram para os trabalhadores contrários à proposta, que caso não fosse aprovado, os servidores não teriam direito a nenhum valor de prêmio de assiduidade no salário pago no início de abril, já que não haveria tempo hábil para a aprovação de outro projeto até o final deste mês.
O vereador Cleverson José de Souza (Avante), Tody da Unidiesel, foi o único a se manifestar contrário à proposta na tribuna. Em conversa com a reportagem, o parlamentar contou que propôs à prefeita que fosse unificado o vale alimentação e o prêmio assiduidade, para que permanecesse um valor fixo mensal, sem desconto.
Ele argumentou que muitas das faltas são de professores, que estariam doentes. “A culpa é dos professores, pelo que eles (governo) estão dizendo, mas eles precisam de tratamento e não de punição” , argumentou.
Após a manifestação do vereador, o projeto foi colocado em votação e aprovado com 11 votos favoráveis e três votos contrários, um do Tody da Unidiesel e os outros dos vereadores Si do Combate ao Câncer (PSD) e Leandro Moreira (Mobiliza).
Logo após ser divulgado o resultado, os servidores iniciaram um protesto, com gritos de palavras de ordem contra os parlamentares. Ainda havia mais um projeto na pauta, mas a sessão teve que ser interrompida e o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Pereira (PRD), o Pastor Reginaldo, chamou todos os colegas para a sala de reuniões.
O presidente do Sisep, Gilson Paulino da Silva, disse à reportagem que foi contra a aprovação do projeto, porque defendia que, na pior das hipóteses, deveriam ser mantidos os descontos como ocorrem atualmente, sendo o valor correspondente aos dias não trabalhados.
“Nós como sindicato, propusemos à Prefeitura fazermos em conjunto um trabalho para apurar qual que é o tipo de ausência, pois a pessoa que está doente, ela não quer ficar doente, mas ela não tem condições de trabalhar” , argumenta.
Ainda de acordo com ele, esse trabalhador faltoso já estaria sendo penalizado com o desconto do valor do dia não trabalhado. “A pessoa que trabalha 20 dias, se dez dias acontece um acidente com ela, ela perde os 20 dias trabalhados, não valeu de nad a ”, comenta.
Com a aprovação do projeto, o sindicato pedirá que seja apresentado pela Prefeitura, o controle mensal do número de faltas dos servidores para verificar se terá o efeito esperado pela administração municipal, pois a entidade entende que isso não acontecerá. “A gente acha que esse não é o caminho para diminuir as ausência, eu acho que tem outras formas” , conclui.:hoje mais
