Em uma decisão inédita, a Justiça Federal mandou interromper as transmissões da Rádio Vida por alugar a sua programação para uma igreja evangélica.
A juíza federal Flávia Serizawa e Silva também determinou o bloqueio dos bens do ex-deputado Carlos Apolinário, dono da emissora, e do pastor Juanribe Pagliarin, líder da Comunidade Cristã Paz e Vida, que arrendava a rádio. Cabe recurso.
Trata-se da primeira decisão judicial em uma ofensiva movida pelo Ministério Público Federal contra o milionário mercado de aluguel de emissoras –uma prática disseminada pelo país, mas vetada pelo Código Geral de Telecomunicações, que proíbe o arrendamento emissoras de rádio e TV, que são concessões do poder público.

Embora a decisão seja de 27 de março, a rádio continuava operando normalmente na frequência 96.5, até a semana passada, porque ainda não havia sido notificada. O bloqueio das contas bancárias foi efetivado porque a juíza incluiu os dados do ex-deputado e do pastor no sistema do Banco Central.
Há pelo menos quinze emissoras de São Paulo que adotam a prática, segundo a Folha apurou. De acordo com um dos contratos anexados aos autos, a Rádio Vida foi alugada por R$ 300 mil por mês entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013 –R$ 18 milhões em cinco anos.
No ano passado, o aluguel foi reajustado para R$ 480 mil. Mas a parceria entre o pastor e o ex-deputado chegou ao fim em março de 2014, depois que as transmissões foram interrompidas e os equipamentos de transmissão lacrados no curso de uma outra ação que corre na Justiça Federal de Mogi das Cruzes (SP).
Um componente fundamental para aumentar as receitas do aluguel de rádios é a “paulistanização” das emissoras –uma série de estratagemas que permitem transformar pequenas concessões de alcance limitado no interior em potências da radiodifusão na capital.
De acordo com a ação civil pública movida pelo procurador Jeferson Aparecido Dias com foco no aluguel da emissora, a Rádio Vida ampliou, sem autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de 30kW para 100 kW sua potência de transmissão.

No endereço da periferia de São José dos Campos onde a Rádio Vida deveria estar sediada, segundo a outorga original, não há nada que lembre o funcionamento de uma rádio, com a exceção de uma antena nos fundos de um quintal.
Na casa que deveria abrigar os estúdios e a operação da emissora vive somente um casal de caseiros que toma conta da propriedade do ex-deputado.
A sede de fato fica num sobrado em Santana, zona norte da capital paulista, a mais de 90 km de distância.
Isso só é possível porque a Rádio Vida instalou um transmissor –clandestino, segundo o Ministério Público Federal– no alto da serra de Itapeti, em Mogi das Cruzes, permitindo que o sinal chegasse à Grande São Paulo.
A antena na serra motivou a decisão da Justiça de Mogi das Cruzes que suspendeu as transmissões no ano passado e levou ao fim do aluguel da Rádio Vida pela Paz e Vida. Apolinário conseguiu reverter a medida na Justiça.
A questão voltou à tona na nova ação civil pública, agora com ênfase na questão do aluguel da programação.

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Atualmente os centros urbanos enfrentam congestionamentos, além de serem grandes poluidores. É preciso repensar seu planejamento para viabilizar melhores fluxos urbanos além de buscar formas mais viáveis e ecológicas de lidar com o trânsito.

Você sabia que um ônibus coletivo convencional tem capacidade para cerca de 75 pessoas? Ou seja, 15 vezes mais do que um automóvel. O programa Ecoideias, da TV Unesp discute modos mais sustentáveis de se locomover, economizar e ainda cuidar da saúde:

João Felipe é arquiteto e trabalha na Empresa municipal de desenvolvimento urbano e rural de Bauru, ele explica a situação da mobilidade urbana que vivemos hoje em dia.

Caio é um skatista que usao skate para se locomover pela cidade como diversão além de contribuir com o meio ambiente e economizar.

Liu Corte optou pela bicicleta como meio de transporte e fala das dificuldades e benefícios dessa escolha. Essa escolha ajuda o meio ambiente, melhora o tráfego e ainda faz bem para a saúde.

Já a Juliana é uma estudante da Unesp que compartilha sua experiência de dar carona e conta como isso ajuda ela e outras pessoas.

O educador de trânsito Marco Labão discute soluções para os problemas que enfrentamos pelo excesso de veículos individuais e a má utilização das vias públicas.

Para ver o programa na íntegra e saber mais sobre como se locomover sem agredir o meio ambiente, acesse o link abaixo:

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A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,32% em março, depois de avançar 1,22% em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%, e a mais elevada desde 1995, considerando apenas o mês de março. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 8,13%, a maior expansão desde dezembro de 2003 (9,3%). A estimativa mais recente do boletim Focus, do Banco Central, apontava que os economistas do mercado financeiro previam que o IPCA atingisse 8,2% no final deste ano. O valor está bem acima do teto da meta de inflação do BC, de 6,5%.

O vilão da inflação de março foi a energia elétrica, representando mais de 50% do índice geral. O aumento médio foi de 22,08%. Segundo o IBGE, com a revisão tarifária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), houve aumentos extras, que acabaram impactando na inflação do mês. “Com os aumentos ocorridos, o consumidor está pagando neste ano, em média, 36,34% a mais pelo uso da energia, enquanto nos últimos 12 meses, as contas já estão 60,42% mais caras”, diz o IBGE, em nota. Em março, durante a divulgação do IPCA de fevereiro, o IBGE já havia dito que o reajuste das tarifas de energia elétrica de diversas concessionárias do país e o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia, poderiam impactar a inflação oficial. A energia elétrica está dentro do grupo de gastos com habitação. Por isso, a variação de preços do grupo foi a maior entre todos os outros pesquisados, de 5,29%. No mês anterior, havia sido menor, de 1,22%. Na sequência, estão as despesas com alimentação e bebidas, cujos preços subiram 1,17%, depois de avançar 0,81% no mês anterior. No grupo de gastos com transportes, houve uma desaceleração da alta de preços, de 2,20% para 0,46%. A gasolina ficou 1,26% mais cara e o ônibus urbano, 0,85%.

O IPCA de março foi altamente influenciado pelas contas de energia elétrica. O custo de vida do brasileiro está bem mais caro, especialmente neste primeiro trimestre do ano, que concentrou realinhamento de preços em vários itens importantes, itens administrados, itens que têm peso grande no orçamento das famílias, como a gasolina, cujo litro aumentou no mês passado, taxa de água e esgoto também ficou bem mais cara nesse ano, a energia, e os alimentos. Então, são itens básicos, pressionando o custo de vida. Ficaram mais baratos os itens passagens aéreas (-15,45%) e telefone fixo (-4,13%).

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