A Câmara de Birigui votou ontem 06/03/2018 em primeira discussão, projeto que pretende reduzir de 17 para 11 o número de vereadores. A proposta é de autoria dos parlamentares da oposição: Benedito Dafé (PV), Cesinha Pantarotto (Pode), Luiz Roberto Ferrari e José Fermino Grosso, ambos do DEM.
Na justificativa da propositura, protocolada em outubro do ano passado, os vereadores disseram que o inchaço no Legislativo local, promovido em 2011, não correspondeu aos anseios da comunidade, sendo que essa afirmação pode ser confirmada ao acessar as redes sociais. Antes da emenda que aumentou a quantidade de cadeiras na Casa, o número de parlamentares era 11 – o e mesmo número de cadeiras previsto na proposta.
Segundo os autores do projeto, a proposta de revogar a emenda que provocou o inchaço é oportuna e economicamente viável, sendo que sua aprovação irá ao encontro do que a população quer, além de atender ao princípio da economicidade, que deve nortear a administração pública.
O inchaço na Câmara de Birigui foi aprovado durante uma sessão polêmica em que o projeto que criou as seis novas cadeiras na Casa sequer foi lido ou discutido. A proposta transformou o Legislativo local no maior da região, superando — inclusive — o de Araçatuba, que tinha na época 12 parlamentares. Todos os vereadores na ocasião assinaram a propositura de inchaço.
Durante a última legislatura (2012-2016), houveram algumas tentativas de se reduzir o número de vereadores, mas todas fracassaram. Em 2014, o atual prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), então parlamentar, foi o primeiro a sugerir a diminuição.
Em junho de 2016, o ex-vereador Wlademir Zavanella (PDT) foi o autor da proposta de redução da quantidade de parlamentares, que em primeira discussão teve 11 votos a 6. Ainda no mesmo mês, a segunda discussão foi adiada. Por conta da legislação eleitoral, a diminuição do número de cadeiras não valeria para esta legislatura.
Durante uma sessão esvaziada, sem pressão popular, a proposta acabou sendo rejeitada definitivamente, em segunda discussão, realizada em agosto de 2016, precisando de apenas de um voto para ser aprovada. No primeiro turno, apenas o ex-vereador Ricardo Kumazawa (Pros) votou contra, mas no segundo turno o ex-parlamentar Adauto Quirino Silva (PTN) e os vereadores Pastor Reginaldo (PTB) e Rogério Guilhen (PV) mudaram o voto e ajudaram a desaprovar o projeto.
Após a votação, tudo continua igual, dezessete vereadores, e a Câmara bem inchada.
