A Prefeitura de Birigui (SP) publicou nesta segunda-feira (10), aviso para o chamamento público para o gerenciamento do pronto-socorro municipal. É o segundo chamamento público lançado pela atual administração municipal, que rompeu o contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Birigui em janeiro de 2020.
O serviço atualmente é prestado pela BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que venceu o chamamento anterior, cujo resultado foi homologado no final de novembro de 2021. O contrato assinado em seguida tinha validade de um ano e poderia ser renovado por até cinco anos.
A reportagem já havia obtido informações de que a BHCL teria interesse em deixar o serviço e apurou que ao final do primeiro ano de contrato, a renovação teria sido feita por apenas seis meses. O vencimento deste prazo está previsto para 6 de junho.
Segundo o aviso de licitação publicado nesta segunda-feira, as entidades credenciadas no município como OSS tem até o dia 11 de maio para apresentar propostas, pois a sessão da licitação até prevista para as 9h deste dia, na sede administrativa do município.
Ainda de acordo com o edital, que está disponível no site da Prefeitura, a administração municipal está disposta a pagar até R$ 21.605.678,39 por 12 meses de contrato, o que corresponderia a R$ 1.800.473,19 mensais.
Levando em consideração o que é pago atualmente à BHCL, há previsão de redução de mais de R$ 500 mil mensais, já que o contrato atual prevê o pagamento de até R$ 2,3 milhões por mês.
A justificativa para o valor, na época do contrato, foi de que a entidade administraria dois prontos-socorros, pois o Centro Médico também estava sendo usado devido à pandemia do coronavírus. Entretanto, o atendimento voltou a ser unificado logo após a assinatura do contrato.
Novo contrato
O Hojemais Araçatuba encaminhou e-mail para a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Birigui na manhã desta segunda-feira pedindo informações sobre o novo chamamento público. Foi questionado sobre o motivo que levou a Prefeitura a optar por um novo chamamento, se ainda havia possibilidade de manter a atual gestora por pelo menos mais três anos e se existe custo para o município promover esse tipo de seleção.
A reportagem também perguntou se a Prefeitura acredita que concluirá o procedimento até 6 de junho, que é a data de vencimento do contrato atual. Um novo e-mail foi encaminhado pedindo resposta às 16h23, mas até as 18h55 não houve retorno. hoje mais
